Contratos Estratégicos na Indústria do Oil & Gás, Gás Natural e LNG
Professor
Eng.º Emanuel LeopoldoDuração
3 HorasRealizção
1 À 5 - 12/2025Periodo
08h30 – 16h00Local
ISPTEC
- Sobre o curso
- Conteúdo programático
- Sobre o formador
Apresentação do Curso
Este programa de formação visa fornecer uma compreensão abrangente da indústria do gás natural, desde a sua formação geológica até o seu papel na transição energética global.
Objectivo geral
Dotar os participantes de uma visão abrangente e aprofundada sobre o ciclo de vida dos contratos na indústria de Petróleo, Gás Natural e Gás Natural Liquefeito (LNG), desde a fase de exploração (Upstream) até à comercialização (Downstream). O curso visa desenvolver competências essenciais de análise, negociação, redacção e gestão dos principais instrumentos contratuais.
Objectivos específicos
- Analisar a Estrutura da Indústria.
- Identificar Tipos Contratuais: Distinguir e analisar em detalhe os principais Contratos Petrolíferos (Upstream), como Concessões, Contratos de Partilha de Produção (PSA) e Contratos de Serviços com Risco (RSC).
- Dominar Contratos Chave de Gás e LNG: Entender as estruturas, cláusulas críticas e desafios de negociação dos Contratos de Compra e Venda de Gás (GSA) e dos complexos Contratos de Venda de LNG (SPA), incluindo as fórmulas de preço e os mecanismos de flexibilidade.
- Aplicar Boas Práticas de Contratação: Adquirir as técnicas de negociação e redação necessárias para mitigar riscos, proteger interesses e garantir a conformidade legal em contratos internacionais.
- Gerir o Ciclo de Vida Contratual: Aplicar metodologias de Gestão de Contratos (Contract Management) para monitorizar o desempenho, gerir alterações, resolver disputas e garantir o cumprimento do Local Content.
Público-alvo
O curso destina-se a profissionais que actuam ou pretendem actuar nas áreas jurídica, comercial, financeira e de gestão de projectos na indústria de Oil & Gas e Gás Natural/LNG, incluindo:
- Advogados e Consultores Jurídicos: de empresas petrolíferas, prestadoras de serviços ou escritórios de advocacia.
- Gestores e Administradores: de projectos de Exploração e Produção (Upstream) e Gás Natural/LNG.
- TProfissionais de Compras e Contratos: (Contract & Procurement) envolvidos na negociação de contratos de serviços e EPC.
- Analistas Financeiros e Economistas: que necessitem de compreender o impacto das estruturas contratuais nos fluxos de receita e regimes fiscais.
- Investidores e Consultores: Actuando no sector de energia, petróleo e gás. Oficiais Governamentais e Reguladores: Actuando no sector de energia, petróleo e gás.
Requisitos
Os participantes devem conhecimentos básicos de química, física e engenharia.
Certificação
Os participantes irão receber um certificado após concluírem o curso.
- • Cadeia de Valor O&G, Gás Natural e LNG: Upstream, Midstream e Downstream. Diferenças e interconexões.
- • Regimes Jurídicos e Regulatórios: Soberania sobre os recursos e o papel do Estado. Enquadramento internacional vs. local.
- • Introdução ao Direito Petrolífero: A natureza dos contratos petrolíferos (público vs. privado, internacionalidade).
- • Introdução ao Risco: Principais riscos na indústria (geológico, político, cambial, de mercado) e sua alocação contratual.
- • Local Content e Exigências Contratuais: Obrigações de conteúdo local e sua incorporação nos contratos principais e de serviços.
- • Contratos de Partilha da Produção (PSA): Estrutura (Cost Oil, Profit Oil), Cláusulas Chave e Regimes Fiscais Associados.
- • Contratos de Concessão: Características, Direitos e Obrigações do Concessionário. Comparação com o PSA.
- • Acordos de Operação Conjunta (JOA - Joint Operating Agreement): Estrutura de Governança, Voting Procedures e Regras de Contabilidade (Accounting Procedure)..
- • Contratos de Serviço (RSC e outros): Contratos de Serviço com Risco e Contratos Chave de Perfuração (Drilling Contracts) e EPCI.
- - Visão Geral do Mercado de Gás: Pipeline vs. LNG. Mercados Spot vs. Term. A evolução do GNL e o hub-pricing.
- - Contratos de Compra e Venda de Gás (GSA): Cláusulas Take-or-Pay e Deliver-or-Pay. Gestão da Flexibilidade de Volume.
- - Contratos de LNG (SPA - Sales Purchase Agreement): Estrutura e as partes. Condições Precedentes (Conditions Precedent). .
- - Preços e Fórmulas de LNG: O papel do crude (Oil-Indexation), o hub-pricing e os mecanismos de revisão de preços.
- - Logística e Transporte de LNG: Contratos de Shipping e Terminal Use Agreements (TUAs). Cláusulas de destino e flexibilidade.
- • Estratégias e Táticas de Negociação: Preparação, BATNA e comunicação intercultural. Negociação em projectos de grande escala.
- • Cláusulas de Alocação de Risco: Force Majeure, Indeminizações (Indemnities) e Limitação de Responsabilidade (Limitation of Liability).
- • Cláusulas de Resolução de Disputas: Arbitragem Internacional vs. Jurisdição Local. Escolha da Lei Aplicável (Governing Law).
- • Redação de Contratos: Estrutura, clareza e precisão. Análise e discussão de casos práticos e templates contratuais.
- • O Ciclo de Vida da Gestão Contratual (CLM): Da Adjudicação ao Encerramento.
- • Gestão de Performance e Alterações: KPIs, Variações (Variations) e Acções Corretivas. Monitorização do cumprimento de prazos e orçamentos.
- • Ética e Compliance Contratual: FCPA, Bribery Act e Sanções Internacionais. A importância da Due Diligence.
Eng.º Emanuel Inocêncio Pitra Leopoldo
Formação Académica:
- MSc. em Engenharia do Petróleo pelo Imperial College, Londres (UK)
- BSc. em Engenharia Química pela Glamorgan University, Wales (UK)
Experiência profissional:
- Mais de 35 anos de experiência em petróleo e gás, incluindo funções de liderança em empresas como Chevron, Angola LNG e ACREP.
- Director de Desenvolvimento de Negócios de Oil & Gas na AFM Atlantic Facilities Management.
- Membro Executivo do Conselho de Administração da ACREP EP SA.
- Professor no ISPTEC e Universidade Agostinho Neto nas áreas de Engenharia Química e Engenharia de Petróleo.
- Ex-Vice-Presidente de assuntos académicos no Instituto SAPIENS.
Destaques:
- Líder em projectos de expansão de gás e LNG (Liquefied Natural Gas) em Angola.
- Experiência comprovada em gestão de operações, comissionamento e arranque de grandes projectos de energia.
Investimento: kzs 120.000/2 Prestações de 60 Mil Kwanzas
Formulário de inscrição
Economia Mineira
Price: kzs 000.000
Gestão Urbana e Mobilidade
Price: kzs 000.000